Emana Institute® of Human Development, sociedade empresária devidamente constituída e validamente existente segundo as leis do Brasil e Australia - doravante designada “Contratada”;

Aluno, devidamente cadastrado no banco de dados da “Contratada”, que declarou aceitar os termos vigentes no presente contrato no momento da compra, doravante designado “Contratante”;

TÊM ENTRE SI justo e contratado a celebração do presente contrato de prestação de serviços – Termos e Condições de qualquer um dos produtos “Emana Institute®” sendo estes Cursos de Formação, Workshops, Conteúdos Online e Presenciais e Materiais disponíveis nas plataformas “Emana Institute®”, de acordo com as seguintes cláusula.

Constitui objeto do presente Contrato os produtos “Emana Institute®” desenvolvidos e criados exclusivamente pela fundadora Marcìa Bellö, cujo objetivo visa promover ao assinante/aluno um conteúdo compacto e único, embasando o conhecimento do Coaching, Mentoring, Exercícios de meditação, Exercícios teóricos propostos relacionados aos temas de cada produto, entre outros assuntos variados, sempre dentro do propósito da Emana e da metodologia desenvolvida pela fundadora.

2. O presente “Termos e Condições Gerais” tem função contratual e atingem as partes citadas no preambulo, sendo aplicado a todos os produtos “Emana Institute®” do presente descrito no Item 1.1. supra, estando todas as partes expressamente de acordo com todos os Termos e Condições aqui descritos.

2.1 A partir da compra de qualquer produto “Emana Institute®, o pagamento será realizado através das plataformas de cobrança cadastradas onde o aluno irá realizar o pagamento em Reais ou Dólar Australiano conforme os direcionamentos de pagamento descritos por cada produto.

2.2 O valor poderá ser pago pelo Contratante, na opção fornecida da operadora da plataforma (via cartão de crédito, débito, PIX, depósito em conta da Emana Institute), havendo a possibilidade de parcelamento em alguns casos (verificar esta opção em cada produto descrito na plataforma).

O login de acesso será enviado de acordo com o direcionamento do produto e o que estiver descrito antes da compra. O Contratante se responsabiliza em verificar opções de pagamento, taxas e período de acesso do produto antes de realizar a aquisição do(s) seu(s) produto(s).

A incidência de juros ou impostos/taxas (e conversão para a moeda local do Contratante), é aplicado pela empresa intermediária (de pagamento) da plataforma e diretamente na fatura, não tendo a Contratada qualquer relação.

2.3 É de exclusiva responsabilidade do Contratante as informações por ele indicadas nos formulários destinados aos pagamentos dos produtos adquiridos.

2.4 Na remota hipótese de cobrança maior na opção de pagamento via Cartão de Crédito, utiliza-se da empresa Stripe, Paypal e Mercado Pago, onde são destas empresas a responsabilidade de reembolsar o Contratante, estando a Contratada isenta de qualquer responsabilidade.

Em caso de o Contratante solicitar o cancelamento da sua inscrição no presente curso adquirido ou produto, a devolução dos valores investidos bem como, Termos de Reembolso estarão descritos em cada produto.

O Contratante se responsabiliza em verificar as condições de cancelamento e reembolso do produto/serviço que irá adquirir antes de realizar a compra, estando de acordo com todas as cláusulas de pagamento e rescisão que se referem ao produto/serviço.

Caso o Contratante já tenha utilizado/visto/usufruído o material adquirido não terá direito a devolução do valor despendido após os 07 dias de acordo com a Lei do Consumidor Art. 49.

Não há devolução de valores como Taxas de Matrícula ou produtos/eventos Emana Institute® que estiverem sinalizando nos Termos & Condições “não reembolsável” no ATO DA COMPRA. O Contratante se responsabiliza em verificar este item antes de realizar a compra.

O cancelamento do Contratante no Plano em Reais (R$) ou Dólares Australianos (AUD$), para assinaturas mensais o permite utilizar o produto até a data de expiração.

4.1 O acesso e o uso dos Serviços estão sujeitos a uma taxa de assinatura única ("Taxa"). A taxa é paga em dólares australianos ou outra moeda (se houver conversão referente a este valor do módulo), conforme aplicável no ato do pagamento. O Contratante será solicitado a fornecer o número do seu cartão de crédito e outras informações no momento do seu registro inicial. Seu cartão de crédito será cobrado automaticamente no momento de sua assinatura e, o Contratante autoriza a Contratada Emana Project a cobrar no seu cartão de crédito a taxa de assinatura então aplicável. No caso de programas de assinatura, o Contratante poderá cancelar o produto a qualquer momento em sua área do aluno. A taxa investida não é reembolsável neste caso e o aluno possui até a data de expiração para utilizar o produto.

4.2 A Contratada Emana Institute® se reserva o direito de alterar ou modificar a Taxa ou o cronograma de pagamento (incluindo, sem limitação, aumento de preços e cobrança de taxa por atualizações) a qualquer momento. Os planos cotados em moedas diferentes do dólar australiano e real estão sujeitos a ajustes devido a flutuações nas taxas de câmbio. A Contratada Emana Institute® traz seus melhores esforços para fornecer ao Contratante um aviso razoável antes de fazer alterações ou modificações nas taxas, com exceção das alterações nas taxas de câmbio.

4.3 Se, por algum motivo, a Contratada Emana Institute® não puder efetuar o pagamento automático via cartão de crédito, tentaremos notificá-lo por e-mail e sua conta será desativada até que o pagamento seja recebido. O Contratante é responsável por notificar a Contratada Emana Project® sobre quaisquer alterações nas informações do seu cartão de crédito e atualizá-las se o seu cartão de crédito tiver expirado. A Contratada Emana Institute® pode suspender, encerrar e/ou interromper seu acesso aos Serviços se o Contratante não notifica-la.

4.4 O Contratante é responsável por obter e fornecer à Contratada qualquer certificado de isenção ou documento semelhante necessário para isentar qualquer transação de vendas, uso ou responsabilidade tributária semelhante.

4.5 O Contratante concorda em pagar o saldo da sua conta a tempo, sendo responsável por quaisquer custos e despesas, incluindo honorários de advogado e cobrança, que a Contratada possa incorrer em seus esforços para cobrar os saldos restantes devidos pelo Contratante. Este parágrafo não limitará de forma alguma outras remediações disponíveis para a Contratada.

4.6 O Contratante deve notificar-nos sobre quaisquer problemas ou discrepâncias no faturamento dentro de sessenta (60) dias após o primeiro aparecimento no extrato da conta do cartão de crédito, enviando um aviso por escrito para aloha@emanainstitute.com.br

Se o Contratante não nos notificar dentro do prazo permitido, renuncia a qualquer direito de contestar tais problemas ou discrepâncias.

5.1 O conteúdo disponível no Site e nos Serviços geralmente consiste em:

(a) conteúdo de propriedade da Emana Institute®, incluindo, entre outras, marcas comerciais, aparência comercial e aparência dos sites e conteúdo criado e/ou adquirido e de propriedade da Emana Institute® ("Conteúdo da Emana");

(b) conteúdo de propriedade de terceiros e licenciado para a Emana Project® para usos especificados nos Sites e nos Serviços ("Conteúdo de Terceiros");

(c) conteúdo que possa ser publicado e/ou de outra forma carregado nos Sites e/ou nos Serviços por você ("Conteúdo do Usuário").

Entretanto, entre você e outros Usuários Registrados, o conteúdo publicado por outros Usuários Registrados é considerado "Conteúdo de Terceiros". Todos os itens acima são coletivamente referidos como "Conteúdo do Site".

6.1 Os serviços prestados pela Contratada não se equivalem às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual, não devendo o Contratante utilizá-la como substituta para tais.

6.2 É estritamente proibido o uso, enquanto o Contratante assiste os materiais disponibilizados pela Emana Institute®”, de gravadores de voz e imagem de qualquer natureza para uso indevido da marca.

7.1 A Contratada garante a privacidade dos dados do Contratante que serão levantados através de “Ficha de Inscrição” e quaisquer outros documentos preenchidos, sendo certo que estes não serão revelados e nem compartilhados com nenhuma outra empresa ou organização sem o consentimento expresso do Contratante, salvo por decisão judicial.

8.1 O Contratante declara ter plena ciência de que todo o material fornecido pela Emana Project®, foi desenvolvido e/ou adaptado pela Contratada, constituindo propriedade intelectual, tendo este caráter de obra protegida nos termos da legislação vigente, não podendo portanto reproduzi-lo, veiculá-lo, distribuí-lo, publicá-lo, etc., no todo ou em parte sem a expressa autorização deste último, sob pena dos rigores da lei.

8.2 A Contratada detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais/produtos/serviços fornecidos pela “Emana Project®” objeto do Item 1, incluindo suas marcas, logos, logomarcas registradas, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros.

8.3 A assinatura/compra do presente produto/serviço não confere ao Contratante licença para utilizar-se da Propriedade Intelectual da Contratada.

8.4 O uso da Propriedade Intelectual da Contratada pelo Contratante, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, incorrerá no crime de difamação, conforme disposto no artigo 139 do Código Penal.

8.5 O uso da Propriedade Intelectual da Contratada pelo Contratante, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, ou para proveito próprio, resultará no dever de indenizar na esfera cível a Contratada pelos danos morais sofridos.

9.1 Ao efetuar a compra/assinatura de produtos/serviços da Emana Institute®”, o Contratante concorda expressamente com os termos e condições deste presente contrato e com as informações e regras presentes no site da Contratada.

9.2 A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do Contrato, no tocante às demais cláusulas.

9.3 As partes elegem o foro da Capital do Estado de São Paulo-Brazil, para dirimir quaisquer questões resultantes deste contrato, seja qual for o domicílio do Contratante.

O aluno/cliente que participa dos cursos/eventos da Emana está ciente de que sua imagem bem como, em Depoimentos ou Fotos dentro das plataformas/redes sociais Emana Project são utilizadas com respeito e somente como peças de comunicação da empresa.

O Aluno autoriza o uso de sua imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada nas plataformas Emana Institute e também nas peças de comunicação que será veiculada somente nos canais da Emana Institute.

A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada, das seguintes formas: (I) Website Emana Project; (II) Mídia eletrônica (vídeo-tapes, televisão, cinema/documentários, depoimentos, galeria de fotos entre outros); (III) Redes Sociais Emana Project.

Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

Por esta ser a expressão da vontade do aluno, a partir de qualquer participação nos eventos/cursos Emana Project, ele declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro, e assina a presente autorização a partir do momento no qual aceita os Termos & Condições presentes no Site Emana Institute e nos produtos que adquire.